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Iago Moreira
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Salvador (BA)
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Sobre mim
Graduado pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Advogado, militante na região metropolitana de Salvador, Membro de comissões na OAB e Conselho Consultivo da Jovem Advocacia subseção Camaçari.
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Iago Moreira
OAB 60.679/BA
VERIFICADO
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Aline Vasconcelos
Artigo ·
ano passado
TJSP reclassifica plano de saúde coletivo como individual e garante redução na mensalidade
Uma microempresa familiar, com apenas três pessoas no plano de saúde, obteve na Justiça a anulação de reajustes abusivos aplicados pela SulAmérica. A empresa havia contratado um plano coletivo...
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Raphael Bulcao Tavares
Comentário ·
há 7 anos
O sequestro no pagamento de precatórios
Leticia Nicacio Araújo Feitosa
·
há 10 anos
Cara Letícia, de maneira cordial venho somente contestar uma pequena parte do referido artigo.
No que concerne à conclusão do mesmo, me parece equivocada a afirmação de que "o sequestro constitui-se em verdadeira exceção à impenhorabilidade do bem público".
Com efeito, admite-se o sequestro no que tange ao pagamento dos precatórios, todavia, o instituto não se confunde com a impenhorabilidade dos bens públicos. O que, de fato, o art. 106, § 6º da CRFB/88 determina é o pagamento integral e sequestro da quantia respectiva para satisfação do credor prejudicado - nos casos, notadamente, do art. 106, § 2º do referido Diploma Constitucional.
Nada obstante a pequena discordância, gostei muito do artigo em comento.
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 9 anos
Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). (*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito...
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